Documento legal
Termos de Uso
Define regras gerais de acesso e uso do site institucional da DocLeve e de seus canais de contato.
Versao 2026-05-29 | Vigencia: 29/05/2026
1. Aceitacao
Ao acessar o site da DocLeve, o usuario concorda em respeitar estes termos, a legislacao aplicavel e as politicas publicadas nesta mesma estrutura institucional.
2. Uso permitido
- Consultar informacoes sobre a plataforma e seus servicos.
- Enviar solicitacoes comerciais ou institucionais por meios disponibilizados no site.
- Utilizar o portal apenas dentro das autorizacoes concedidas pela DocLeve.
3. Uso proibido
- Tentar acesso nao autorizado a areas restritas, APIs, contas ou infraestrutura.
- Inserir codigo malicioso, automatizar abuso ou interferir na disponibilidade do servico.
- Enviar conteudo falso, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, fluxos e demais elementos do site pertencem a DocLeve ou a seus licenciantes, salvo indicacao em contrario.
5. Disponibilidade
A DocLeve pode alterar, suspender ou descontinuar paginas, funcionalidades e canais de atendimento para manutencao, evolucao tecnica, seguranca ou adequacao legal.
6. Limitacao de responsabilidade
O site institucional e fornecido para apresentacao da plataforma e contato inicial. A DocLeve nao responde por uso inadequado do ambiente, indisponibilidades temporarias ou danos causados por condutas de terceiros fora de seu controle razoavel.
7. Privacidade e cookies
O uso do site tambem se submete a Politica de Privacidade e a Politica de Cookies, que complementam estes termos.
8. Foro e legislacao
Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira, sem prejuizo de regras especificas previstas em contratos ou obrigacoes legais aplicaveis.